Ato da Mesa Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Ato da Mesa

Número: 03

Ano: 2021

Data: 05/04/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Funcionamento

Propositores(as):

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/04/2021 ATÉ 09/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: